De 28 a 30 de outubro de 2024, Curitiba sediou o V Congresso Italo-Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional, que juntamente com os anteriores constituem entre as iniciativas mais relevantes organizadas pela Associação Italo-Brasileira de Direito Administrativo e Constitucional (AIBDAC). Este evento, que reuniu alguns dos mais ilustres especialistas em direito público do Brasil e da Itália, teve como tema central “O Direito Público em Transformação: Novos Desafios no Brasil e na Itália”.
O Congresso, que se tornou um encontro imprescindível para o diálogo jurídico entre os dois países, foi apoiado por patrocinadores prestigiosos como Itaipu Binacional, Sistema FIEP e CIFAL Curitiba, e ocorreu em locais simbólicos como a OAB Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná.
Entre os palestrantes de destaque estiveram Luisa Torchia (Universidade Roma Tre), que fez a conferência de encerramento, e os magistrados italianos Davide Ponte (Conselheiro de Estado e consultor jurídico do Ministro do Meio Ambiente) e Leonardo Pasanisi (Presidente do Tribunal Administrativo do Vêneto). Participaram, ainda, juristas italianos de grande relevância, incluindo:
- Gaetano Armao (Università degli Studi di Palermo);
- Roberto Cavallo Perin (Università degli Studi di Torino);
- Elisa Cavasino (Università degli Studi di Palermo);
- Alfredo Contieri (Università degli Studi di Napoli “Federico II”);
- Luciana De Grazia (Università degli Studi di Palermo);
- Fabrizio Fracchia (Università Bocconi);
- Maria Immordino (LUMSA Palermo);
- Roberto Miccù (Università di Roma “La Sapienza”);
- Gabriella Margherita Racca (Università degli Studi di Torino);
- Piera Vipiana (Università degli Studi di Genova).
Do lado brasileiro, participaram o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, a Ministra do Tribunal Superior de Justiça Edilene Lobo, o Presidente do Tribunal Eleitoral Regional, os juízes José Laurindo, Eduardo Cambi e Clayton Maranhão, além de especialistas de grande valor como Fernando Vernalha Guimarães, Victor Schirato, Marcelo Labanca, Jane Reis, Vera Chueiri e Ricardo Marcelo Fonseca.
As sessões do Congresso trataram de temas relevantes como crises climáticas, democracia, populismo, crises humanitárias e transições digitais, destacando o papel fundamental do direito público no enfrentamento dos desafios globais.
Este Congresso, organizado sob a égide da AIBDAC, consolidou-se como um ponto de referência para a troca acadêmica e profissional entre Brasil e Itália, reforçando os laços jurídicos e culturais entre os dois países.
Para mais informações, visite o site oficial do evento: https://www.even3.com.br/v-congresso-aibdac/
