III^ Congresso Ítalo-Brasileiro de Pesquisas em “Prevenção à Corrupção” | 5 – 9 Novembre

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05 de Novembro de 2018
08h Credenciamento e recepção
08h30 Cerimônia de abertura
Francisco Taveira Neto – Presidente do IDAG
Fabrício Motta – Presidente do IBDA e Vice-Coordenador do PPDGP-UFG
Maria Immordino – Presidente dell’Associazione italo-brasiliana dei professori di diritto amministrativo e costituzionale (AIBDAC)
09h00 Conferência de abertura
Políticas públicas: elos e tensões entre Estado, Governo e Administração Pública – Vnice Valle (RJ)
10h30 às 12h00 Painel: 20 anos da Emenda nº 19/1998 e a busca da eficiência
administrativa Em busca da eficiência das contratações públicas – Joel Niebuhr (SC)
Reflexões sobre a EC 19/98 e o movimento de reforma do Estado: o que foi e o que poderia ter sido – Irene Nohara (SP)
Eficiência e legitimidade do Estado, 20 anos depois da EC/19 – Emerson Gabardo (PR)
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h30 – Painel: Organização administrativa e experiências na prevenção e combate à corrupção
L’Autorità nazionale anticorruzione – Margherita Ramajoli (Università degli Studi di Milano “Bicocca”)
Le linee guida dell’Autorità nazionale anticorruzione – Fabrizio Fracchia (Università di Milano “L. Bocconi”)
Prevenção à corrupção nas licitações: os próximos passos – Min. André Luís (TCU)
16h às 18h00 – Painel: Conflito de interesses e corrupção
Inconferibilità e incompatibilità degli incarichi nelle pubbliche amministrazioni – Alfredo Contieri (Università di Napoli Federico II)
Profili internazionali della lotta alla corruzione, con particolare riferimento al settore dei servizi – Susanna Quadri (Universitá degli Studi di Napoli)
Improbidade e conflitos de interesses – Bruno Belém (GO)
06 de Novembro de 2018
08h30: Painel: instrumentos de prevenção à corrupção
Il whistleblowing come strumento di lotta alla corruzione – Francesco Fabrizio Tùccari (Università del Salento)
Il piano nazionale anticorruzione – Annarita Iacopino (Università degli Studi dell’Aquila)
Le interdittive antimafia – Vittoria Berlingò (Università degli Studi di Messina)
11h00 – Palestra:
Consensualidade e interesse público na interpretação da lei de improbidade – Luciano Ferraz (MG)
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h30 – Painel: Responsabilidade Administrativa
Rediscutindo culpa e dolo na proteção da probidade administrativa – José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Territori, cittadini e imprese: il ruolo del responsabile anticorruzione – Barbara Accettura (Università del Salento)
La pubblicità e la trasparenza nella prevenzione della corruzione
Nicola Gullo (Università di Palermo)
15h40 – Intervalo para o coffee break
16h às 17h30 – Debate: O que esperar do controle da Administração após a alteração da LINDB? Rafael Arruda Oliveira (GO) Clovis Beznos (SP) Floriano Marques Neto (SP) Juliana Bonacorsi de Palma (SP)
17h40 às 18h – Lançamento de livros e autógrafos
07 de Novembro
09h – 10h30– Painel: Regime jurídico dos agentes públicos
Responsabilidade fiscal e gestão de pessoal na Administração Pública nos 30 anos da Constituição José Maurício Conti (SP)
A avaliação de desempenho dos servidores públicos Heloísa Helena Godinho (GO)
Processo disciplinar: garantias, efetividade e a razoável duração do processo Georges Humbert (BA)
12h às 14h – Intervalo para o almoço
14h00 às 15h30 Debate: Os limites e as possibilidade da arbitragem e mediação na Administração Pública Min. Luís Felipe Salomão (DF – a confirmar) César Pereira (SP) Danilo Miranda (GO)
15h40 às 16h – intervalo para o coffee break
16h00 – Conferências de encerramento Direito Administrativo nos 30 anos da CF Romeu Bacellar Filho (PR)
Instrumentos de proteção e promoção da moralidade na Administração: a minha, a sua e a moral pública – Márcio Cammarosano (SP)